A Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) analisou a defesa impetrada por Raelsa Borges de Almeida, ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no período de 01/01 a 30/06/2009 devido a supostas irregularidades ocorridas no exercício.
A defesa apresentada por Raelsa que é esposa do jornalista Adjamilton Pereira não foi "aceita" pelo órgão que manteve as irregularidades denunciadas.
A defesa apresentada alegava que a mesma não era a gestora, deixando de ser responsável pelas irregularidades que ocorreram. Defesa essa que não foi suficiente, e fez com que o relatório do TCE a reconheceu como gestora.
Com isso, futuras condenações que vierem baseadas nessas irregularidades irão sim, para os gestores da época.
As irregularidades que constam contra Raelsa são de ausência de pagamento das obrigações patronais relativamente ao INSS(mais de R$470.000,00), RPPS- IPAM; além de ausência de documentação comprobatória de despesas com combustíveis(cabe multa).
O Outro lado
Em contato com a nossa equipe, o jornalista Adjamilton Pereira disse que Raelsa está tranqüila e que ela não chegou nem mesmo a movimentar recursos do FMS, já que um medida adotada pelo prefeito dava esse poder ao secretário executivo e não a Secretária Raelsa.
Segundo o garotinho, o prefeito da época Léo Abreu alterou a lei que criou o Fundo Municipal de Saúde, criando um secretário executivo para fazer a gestão financeira. Essa mudança foi feita inicialmente por Medida Provisória, enquanto a Câmara Municipal analisava e aprovava a Projeto de Lei que ele encaminhou. Que foi aprovada pela Câmara.
Adjamilton disse também que estarão formulando outra defesa, ja que isso é um parecer da auditoria técnica que sequer foi acatado pelo conselheiro relator.
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Henrique Nogueira
Sem papas na lingua